REFLEXÃO DE 5 MINUTOS POR UM PLANETA AZUL - SEXTA-FEIRA 28/03/08

Mobilidade para todos

A partir de outubro, somente poderão ser fabricados ônibus acessíveis a pessoas com deficiência ou outra dificuldade de locomoção. A lei vai pegar?


O sistema de transporte coletivo brasileiro terá de passar por uma grande revolução a partir deste ano, quando deverá começar a ser colocada em prática uma lei federal de 2000 que visa promover a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nas vias e nos espaços públicos, no mobiliário urbano, nos edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.

No caso do transporte rodoviário, a lei determina que, a partir de outubro deste ano, somente poderão ser fabricados ônibus que sejam acessíveis a pessoas com deficiência ou com outro problema de locomoção. Até julho de 2009, todos os veículos usados deverão também estar adaptados para os passageiros com necessidades especiais.

Além disso, a legislação federal estabelece que, até 2014, todo o sistema de transporte coletivo - não apenas os veículos, mas também pontos de parada, terminais e o sistema viário - deve se tornar acessível para todos.